Aposentadoria rural desde os 8 anos: Mito ou verdade?

Você já ouviu falar na aposentadoria rural desde os 8 anos? Muitos ficam na dúvida se esse benefício é um mito ou verdade por conta de ser muito cedo. Mas afinal, a aposentadoria rural desde os 8 anos é possível? Confira todas as informações importantes completas sobre o assunto!

Como funciona a aposentadoria rural?

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário voltado para quem exerce atividades no campo, com objetivo de possibilitar reconhecimento aos trabalhadores.

Geralmente, essa aposentadoria é destinada aos agricultores, pecuaristas e trabalhadores que atuam em atividades relacionadas à agropecuária.

Além disso, vale ressaltar que essa modalidade de aposentadoria inclui tanto se aposentar por idade quanto por tempo de contribuição, conforme as regras de cada uma delas.

Mas afinal, a aposentadoria rural desde os 8 anos é possível? A princípio, saiba que muitos dos trabalhadores do campo iniciam suas atividades desde crianças, devido a vários motivos.

A seguir, você pode descobrir se é realmente verdade esse modelo de aposentadoria para quem começou a trabalhar desde os 8 anos. 

A aposentadoria rural desde os 8 anos é verdade?

Sim, você pode contar o tempo de serviço para a aposentadoria rural a partir dos 8 anos. Isso é possível porque, segundo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não existe uma idade mínima para considerar o tempo de trabalho rural. 

Essa medida evita que a pessoa seja prejudicada duas vezes: uma pelo trabalho infantil que já foi realizado e outra pela falta de reconhecimento desse trabalho.

Além disso, o INSS também já reconhece, de forma administrativa, o tempo de serviço rural desde os 8 anos, desde que você consiga comprovar que exerceu essa atividade.

Como comprovar o tempo para fins de aposentadoria rural a partir dos 8 anos?

Para comprovar o tempo de serviço para a aposentadoria rural a partir dos 8 anos, é importante reunir alguns documentos que comprovem sua atividade no campo.

Os documentos que podem ajudar na comprovação do tempo de serviço para a aposentadoria rural incluem aqueles relacionados aos seus pais, como:

• Certidão de propriedades rurais;
• Bloco de produtor rural;
• Documentos pessoais, como seu histórico escolar. 

Esses registros são importantes para mostrar sua ligação com a atividade rural desde jovem.

Além disso, declarações de amigos ou vizinhos que conheciam seu trabalho podem servir como prova. Atas de reuniões ou eventos de associações e cooperativas de que você participou também podem ser úteis.

Como solicitar ao INSS o reconhecimento de atividade rural desde os 8 anos?

Para solicitar o reconhecimento do tempo de serviço rural ao INSS, você deve seguir alguns passos importantes. 

Esse processo é essencial para garantir que sua contribuição como trabalhador rural seja devidamente reconhecida, especialmente se você começou a trabalhar no campo desde jovem. 

Abaixo, detalhamos como você precisa seguir:

1. Acesse o Portal ou Aplicativo Meu INSS: faça o login utilizando seus dados pessoais;
2. Solicite o reconhecimento: no aplicativo, procure pela opção “Reconhecimento de Tempo de Contribuição” e siga as instruções que aparecerem na tela;
3. Prepare a documentação: para dar entrada no pedido, será necessário apresentar a seguinte documentação:
   • Autodeclaração rural;
   • Blocos de notas de produtor rural;
   • Contratos de arrendamento, parceria ou comodato;
   • Comprovante de cadastro no INCRA;
   • Comprovante de pagamento de ITR;
   • Histórico escolar;
   • Certidão de casamento;
   • Declaração do sindicato que representa o trabalhador.

Após a apresentação de toda a documentação, o INSS pode solicitar uma Justificação Administrativa, que funciona como uma audiência. 

Nessa etapa, poderão ser ouvidas testemunhas sobre a atividade rural que você desempenhou. Por fim, esse procedimento é importante para garantir que todas as provas sejam avaliadas e que seu trabalho no campo seja reconhecido de maneira justa.

Escrito por

Juliana Raquek