Jovem Aprendiz em 2025: o que mudou no programa

A cada ano, o programa de primeiro emprego e aprendizagem recebe algumas mudanças para se adaptar às necessidades dos participantes. Mas será que vai haver alguma alteração nas regras do Jovem Aprendiz em 2025? Descubra a seguir as principais informações! 

O que muda na Lei da aprendizagem em 2025?

As mudanças na Lei da Aprendizagem visam aprimorar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.

Entre as principais alterações está o aumento da flexibilidade das cotas obrigatórias para aprendizes em empresas, entre outras mudanças.

A seguir, você confere as principais mudanças durante esse processo! 

1. Flexibilidade nas cotizações obrigatórias para aprendizes

A nova legislação mantém a exigência para empresas de médio e grande porte de contratar entre 5% e 15% de aprendizes para cargos que requerem formação profissional, ajudando a promover o desenvolvimento de habilidades entre os jovens. 

Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP), no entanto, foi introduzida uma opção flexível: agora, essas empresas podem contratar aprendizes, mesmo sem a obrigatoriedade, o que abre oportunidades para capacitar mais jovens em diferentes setores.

Essa flexibilização permite que ME e EPP ampliem suas atividades de aprendizado e contribuem para o crescimento do programa de aprendizagem no país. Com essa medida, jovens de diversas áreas podem ter acesso à formação prática no mercado de trabalho.

2. Adaptação da jornada de trabalho para conciliar estudos

A carga horária dos aprendizes pode ser ajustada conforme necessário, garantindo que eles consigam conciliar as demandas de estudo e trabalho de forma saudável e produtiva.

Essa adaptação é especialmente importante para jovens que estão em fase de formação, pois possibilita uma experiência de aprendizagem que não interfere negativamente em seu desempenho acadêmico. 

Dessa forma, o trabalho se torna um complemento à educação, ao invés de um obstáculo, proporcionando um equilíbrio mais sustentável entre estudo e desenvolvimento profissional.

3. Inclusão de jovens com deficiência sem limite de idade

A Lei da Aprendizagem agora abrange a contratação de jovens com deficiência sem impor um limite de idade, o que amplia as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho. 

Essa mudança reforça o compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades, incentivando a participação de pessoas com deficiência e garantindo que elas tenham acesso ao desenvolvimento profissional.

Com essa inclusão, empresas são incentivadas a oferecer ambientes de trabalho mais inclusivos, ao mesmo tempo que contribuem para a formação de profissionais com deficiência. 

4. Incentivos fiscais e redução de custos para empresas

As empresas que contratam aprendizes agora contam com incentivos fiscais e benefícios trabalhistas, como a redução da alíquota do FGTS de 8% para 2%, gerando uma economia substancial para os empregadores. 

Além disso, elas recebem isenção de multas trabalhistas específicas e não precisam cumprir o aviso prévio remunerado em casos de término de contrato, tornando o programa de aprendizagem mais atrativo.

Esses benefícios reduzem o custo para as empresas e incentivam a contratação de aprendizes, estimulando o engajamento empresarial no programa de aprendizagem profissional. 

Essas mudanças na Lei da Aprendizagem visam aumentar a inclusão de jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Ao garantir formação técnico-profissional e acesso a empregos formais, a legislação atualizada promove o desenvolvimento de competências essenciais para a inserção e a ascensão profissional.

Ao focar na inclusão e no desenvolvimento profissional, as alterações pretendem oferecer aos jovens uma base sólida para que consigam construir carreiras sustentáveis e alcançar uma maior estabilidade financeira. 

Com isso, o programa de aprendizagem se consolida como uma ferramenta crucial para transformar a realidade de jovens brasileiros e reduzir desigualdades no mercado de trabalho.

Escrito por

Juliana Raquek