Como solicitar a Tarifa Social de Energia em 2025: prazos, documentos e contato com distribuidoras

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo governo federal para reduzir o custo da conta de luz de famílias de baixa renda. Neste ano, o processo de solicitação e renovação desse benefício permanece acessível. Quer entender mais detalhes? A seguir, apresentamos um guia completo sobre como solicitar a Tarifa Social, incluindo prazos, documentos necessários e formas de contato com as distribuidoras de energia.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Para ser elegível à Tarifa Social, é necessário atender a um dos seguintes critérios, que são definidos pelo governo federal. Abaixo, listamos os principais requisitos para quem deseja solicitar o benefício!

1. Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
2. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que haja um membro que faça uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde;
3. Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
4. Famílias indígenas ou quilombolas, inscritas no CadÚnico ou que recebam o BPC.

Documentos necessários para solicitar

A princípio, os documentos exigidos podem variar conforme o perfil do solicitante, por isso, é importante verificar por fontes oficiais para garantir seu benefício. Geralmente incluem:

• Documento de identidade (RG ou CNH)
• CPF do titular da conta de energia
• Comprovante de residência atualizado
• Número de Identificação Social (NIS) ou número do benefício BPC
• Relatório ou atestado médico, caso haja necessidade de uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde

Quais os prazos e renovação?

Após o envio da documentação, o prazo para análise e concessão do benefício pode variar entre 5 a 30 dias, dependendo da distribuidora de energia.

Além disso, o benefício tem validade de dois anos. Antes do término desse período, a distribuidora deve informar sobre a necessidade de renovação. Caso haja alteração de endereço, renda ou titularidade, é necessário realizar uma nova solicitação imediatamente

Como solicitar a Tarifa Social de Energia em 2025

Agora que você já sabe dos critérios, documentação e outros detalhes, é hora de entender como seguir com o processo de solicitação.

A princípio, existem algumas etapas importantes que você precisa entender. Abaixo, trouxemos mais detalhes sobre o processo!

1. Cadastro no CadÚnico

Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. O cadastro é gratuito e requer documentos pessoais e comprovantes de renda.

2. Informar o NIS à distribuidora

Com o NIS em mãos, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica responsável pela sua região.

A solicitação pode ser feita de forma online, presencial ou por telefone, dependendo da empresa. Por exemplo, a Neoenergia oferece atendimento pelo site, lojas de atendimento e canais como WhatsApp e telefone.

3. Beneficiários do BPC

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), informe o número do benefício à distribuidora.

Algumas empresas, como a EDP, permitem a solicitação diretamente pelo site, exigindo documentos como CPF, identidade, NIS e número da instalação.

Como verificar se você já recebe o benefício

Para saber se o desconto está sendo aplicado, verifique sua última conta de energia. No topo da fatura, deve constar a informação “TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA”.

Além disso, muitas distribuidoras oferecem aplicativos ou sites onde é possível consultar o status do cadastro e confirmar a aplicação do benefício.

Por fim, a Tarifa Social de Energia Elétrica é um direito das famílias de baixa renda e pode representar uma economia significativa na conta de luz. Siga os passos acima para garantir o acesso a esse benefício e reduzir seus gastos com energia elétrica.

Escrito por

Juliana Raquel