Jovem Aprendiz tem PIS a receber? Veja regras para sacar benefício

Muitos jovens que estão ingressando no mercado de trabalho ainda não conhecem todos os benefícios que podem ter direito. Mas será que todo Jovem Aprendiz tem PIS a receber esse benefício? A seguir, podemos te esclarecer se o Jovem Aprendiz tem PIS a receber. Siga nos acompanhando!

O que é o PIS?

O PIS, Programa de Integração Social, é um benefício criado pelo governo para integrar os trabalhadores do setor privado com o desenvolvimento das empresas. 

A princípio, ele funciona como uma espécie de abono salarial, pago anualmente aos trabalhadores que atendem a certos critérios.

O valor pode ser de até um salário mínimo, o que faz toda a diferença para quem o recebe. No entanto, não são todos os trabalhadores que têm direito a esse benefício, e o Jovem Aprendiz se encaixa em uma categoria à parte, com regras específicas.

O Jovem Aprendiz tem direito ao PIS?

O Jovem Aprendiz não tem direito ao abono salarial do PIS. Isso porque esse benefício é voltado para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais e têm vínculo de trabalho por mais de cinco anos com carteira assinada. 

Como o contrato de aprendiz é temporário e com um salário reduzido, ele não preenche os requisitos exigidos para poder ter direito ao PIS.

No entanto, embora o aprendiz não tenha direito ao abono salarial, os jovens, que trabalham pelo programa, ainda contribui para o PIS e pode vir a se beneficiar desse programa no futuro, quando atender às regras necessárias. 

Quais são os critérios para receber o PIS?

Como mencionado, existem alguns critérios importantes que os trabalhadores precisam se encaixar. Ao conhecer as regras, você pode entender o porquê os aprendizes não podem receber o PIS.

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base considerado;
• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter os dados informados corretamente pela empresa no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Atenção! Como o contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos e muitas vezes os salários pagos aos jovens aprendizes são inferiores a um salário mínimo, isso impede o acesso ao abono salarial.

O que impede a pessoa de receber o PIS?

Trabalhadores que se afastaram de suas atividades profissionais e receberam auxílio-doença ou auxílio-acidente por um período superior a um ano perdem o direito ao abono salarial do PIS.

Isso porque, durante o período em que estão afastados e recebendo esses benefícios, eles não estão contribuindo para o fundo do PIS, já que o vínculo trabalhista é temporariamente suspenso. 

Além disso, para ter direito ao abono, é necessário cumprir requisitos como ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.

Portanto, mesmo que o trabalhador volte ao trabalho após o afastamento, o período de inatividade superior a 12 meses impede o acesso ao benefício do PIS naquele ano.

Quais os outros benefícios o Jovem Aprendiz tem direito?

Embora o Jovem Aprendiz não tenha direito ao saque do PIS, ele conta com uma série de outros benefícios importantes garantidos pela legislação trabalhista. 

Esses benefícios ajudam a proteger o jovem durante sua jornada no mercado de trabalho e proporcionam segurança financeira. Abaixo, listamos os principais direitos assegurados ao Jovem Aprendiz:

• FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• 13º Salário;
• Férias remuneradas;
• Registro em Carteira de Trabalho;
• Vale-Transporte e Vale-Refeição;.
• Curso de Capacitação.

Todos esses direitos são fundamentais para a segurança e o desenvolvimento profissional do Jovem Aprendiz. 

Além disso, o acesso a cursos de capacitação qualifica o jovem e aumenta suas chances de conquistar novas oportunidades de trabalho ao término do contrato de aprendizagem.

Escrito por

Juliana Raquek