Como o novo Manual da Aprendizagem do MTE impacta a contratação de aprendizes

Em 3 de fevereiro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma atualização do Manual da Aprendizagem Profissional, documento que orienta a execução da Lei da Aprendizagem nas empresas e entidades formadoras. As mudanças reforçam a importância da aprendizagem como política pública de inclusão e abrem novas possibilidades. Vem conferir todos os detalhes!

O que muda com as novas diretrizes do MTE?

Uma das principais atualizações está na padronização de critérios para comprovação da cota de aprendizagem.

Com isso, o novo manual ajuda a reduzir dúvidas sobre o que é exigido pela fiscalização e oferece mais segurança jurídica para as empresas.

Com processos mais objetivos e transparentes, fica mais fácil estruturar o programa de aprendizagem, manter a regularidade nas contratações e evitar autuações.

Essa clareza favorece o planejamento e melhora a relação entre empregadores e órgãos fiscalizadores.

Como a flexibilização do EAD contribui para a formação?

Outra mudança relevante é a permissão para uso de até 30% do conteúdo teórico na modalidade a distância (EAD).

Essa flexibilidade pode ser uma aliada para empresas localizadas em regiões de difícil acesso ou com limitações logísticas, e também favorece aprendizes que precisam conciliar trabalho, estudo e vida pessoal.

Essa ampliação do formato de ensino é um avanço importante, que respeita as necessidades regionais e amplia o alcance da aprendizagem profissional, mantendo o foco na qualidade e na inclusão.

Quais são os avanços na promoção da inclusão social?

O novo manual reforça a importância da aprendizagem como ferramenta de inclusão ao recomendar a priorização de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Entre os públicos incentivados estão adolescentes acolhidos, egressos do sistema socioeducativo e pessoas com deficiência.

Essa orientação fortalece o papel social das empresas e abre caminho para programas de aprendizagem mais diversos, humanos e alinhados com políticas de ESG (ambiental, social e de governança).

A contratação de aprendizes passa, assim, a gerar um impacto social ainda mais positivo.

A extensão do contrato é uma vantagem para as empresas?

Sim. A possibilidade de prorrogar o contrato de aprendizagem para até 3 anos em alguns casos é uma das mudanças mais bem-vindas.

Ela permite que as empresas tenham mais tempo para acompanhar o desenvolvimento dos jovens e investir em sua formação.

Com isso, há ganho em produtividade, retenção de talentos e aproveitamento de aprendizes formados internamente, o que pode reduzir a rotatividade e otimizar os investimentos em treinamento.

Empresas menores também podem contratar aprendizes?

Podem, sim. Embora a obrigação legal de manter aprendizes atinja principalmente médias e grandes empresas, o novo manual reforça que a contratação pode ser feita voluntariamente por negócios menores.

Para pequenas e médias empresas, essa é uma forma interessante de investir em mão de obra jovem, contribuir com o desenvolvimento da comunidade local e fortalecer a imagem institucional por meio de ações sociais bem estruturadas.

Como se adaptar às novas regras de forma eficiente?

Diante das mudanças, o ideal é que as empresas façam uma revisão completa dos seus programas de aprendizagem.

Isso inclui atualizar contratos, revisar procedimentos internos, capacitar equipes e alinhar parcerias com entidades formadoras à nova regulamentação.

Ao enxergar essas mudanças como uma oportunidade, e não apenas como obrigação, as empresas podem transformar a aprendizagem profissional em um diferencial competitivo, capaz de desenvolver talentos, promover inclusão e fortalecer a cultura organizacional.

Ficar por dentro dessas diretrizes faz toda diferença durante os processos dos aprendizes. Por isso, fique atento a essas novas mudanças com a gente!

Escrito por

Juliana Raquel