Salário-Maternidade: tudo sobre esse benefício social

Você é mãe e está buscando por um benefício financeiro? O Salário-Maternidade surge como uma boa opção para os segurados que desejam dedicarem aos primeiros momentos de vida das crianças. Neste conteúdo, vamos explicar tudo o que precisa saber sobre o Salário-Maternidade e como receber o benefício.

O que é o Salário-Maternidade?

O Salário-Maternidade é um benefício social do INSS, que oferece apoio durante o período de afastamento de mães devido à gravidez, adoção e até mesmo aborto legal. Com isso, é feito um pagamento que começa até 28 dias antes do parto e se estende por 91 dias após.

Geralmente, esse benefício para as mães é direcionado a diversas situações, como mencionado inicialmente:

• Nascimento de filho;
• Aborto permitido por lei (em casos de estupro ou risco de vida para a mãe);
• Natimorto (fetos que faleceram durante o parto ou ainda no útero);
• Adoção;
• Guarda judicial para adoção.

Quem pode ter o direito ao benefício?

Assim como qualquer outro benefício do INSS, existem algumas regras que os beneficiários precisam dar atenção para ter direito. Então, se você deseja participar do e receber o apoio financeiro, precisa se encaixar nas regras abaixo:

• Trabalhadoras com carteira assinada;
• Contribuintes individuais (autônomas) e facultativas;
• Seguradas especiais (trabalhadoras rurais);
• Empregadas domésticas;
• Desempregadas que ainda estejam no período de graça do INSS.

Além disso, muitas pessoas desconhecem que o benefício concedido pelo INSS não se restringe apenas às mães. 

Isso porque, a partir de 2002, a lei que regulamenta esse auxílio passou a estender o direito de recebimento do benefício também para adotantes e pais.

Qual o valor do benefício Salário-Maternidade?

A princípio, o valor do benefício vai ser calculado com base na última remuneração integral do beneficiário, baseado no mês trabalhado.

No entanto, se o salário for variável, o benefício será calculado pela média aritmética simples dos últimos seis salários. 

Vale ressaltar que esse cálculo garante que o benefício reflita de forma justa a situação financeira do segurado, proporcionando o suporte necessário durante o período de afastamento.

Atenção! Saiba que o valor desse benefício financeiro não pode ser inferior ao salário do ano vigente.

Como solicitar o benefício financeiro?

Como o benefício é do INSS, os segurados precisam solicitar o benefício por meio do aplicativo Meu INSS.

A princípio, você precisa atender a todos os critérios estabelecidos pelo órgão responsável. Elaboramos um passo a passo, que pode te ajudar no processo!

• Faça o download do app Meu INSS, Play Store e App Store;
• Em seguida, faça login com seus dados (CPF e senha);
• Já logado no aplicativo, selecione a opção em “Novo Pedido”;
• Na tela seguinte, digite o serviço salário maternidade;
• Depois, na lista, selecione o nome do serviço;  
• Por fim, leia as instruções que vão aparecer na tela. 

Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários para solicitar o salário-maternidade variam de acordo com o tipo de segurada e a situação específica.

No geral, os documentos são:

• CPF;
• Para a mulher que vai se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico de gestante; 
• Para casos de adoção: certidão de nascimento expedida após a decisão judicial 
• Para casos de guarda: termo de Guarda com a indicação de que a guarda se destina à adoção.

Qual a diferença entre Salário-Maternidade e Licença-Maternidade?

Primeiramente, o Salário-Maternidade é o benefício pago ao segurado que se afasta do trabalho devido à gravidez e outras situações.

Lembrando que esse benefício visa substituir a remuneração da segurada durante o período em que ela está afastada, proporcionando suporte financeiro.

Já a Licença-Maternidade é um benefício direcionado para o afastamento do trabalho, porém, ainda recebem salário.

Ou seja, durante a licença maternidade, a empregada continua recebendo seu salário integralmente pago pelo empregador, sendo que este pode solicitar o ressarcimento desse valor ao INSS.

Escrito por

Juliana Raquek